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PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE PEDRA AZUL/MG – MANDATO 2020/2024


  • Resolução N° 047 de 14 de Julho de 2022

  • Edital de chamamento publico 03-2022 - Pedra Azul - Eleição Suplementar Conselho Tutelar

  • Anexo I - Cronograma oficial

  • Anexo II - Requerimento de inscrição

  • Anexo III - Declaração de residência no município de Pedra Azul

  • Anexo IV - Declaração de não ter sido penalizado com a destituição da função de conselheiro tutelar

  • Anexo V - Atestado de experiência em atividade de defesa, atendimento ou promoção dos direitos da criança e do adolescente em organização da sociedade civil

  • Anexo VI - Atestado de experiência em atividade de defesa, atendimento ou promção dos direitos da criança e do adolescente em órgão da administração pública

  • Anexo VII - Formulário de credenciamento de fiscais

  • Anexo VIII - Formulário de interposição de recurso em geral

  • Anexo IX - Formulário de interposição de recurso referente a questões da prova

  • Lei Municipal No1.684 de 25 de março de 2019.

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