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DECRETO N. 27/2019

Publicada em: 24/04/2019

Área: Revoga integralmente o decreto n° 004/2019, de 18 de janeiro de 2019.


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DECRETO N. 24/2019

Publicada em: 16/04/2019

Área: "Cria o Conselho da Coordenadoria Municipal de Proteção e defesa Civil - COMPDEC" do Município de Pedra Azul/MG.


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DECRETO N. 26/2019

Publicada em: 24/04/2019

Área: Declara Situação de emergência nas áreas do Município afetadoas por Estiagem 1.4.1.1.0 -COBRADE, conforme IN/MI 02/2016.


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DECRETO N. 16/2019

Publicada em: 27/02/2019

Área: "Edita o calendário dos feriados e Pontos Facultativos do período compreendido entre 18 abril a 31 de dezembro de 2019, para os orgão da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo".


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DECRETO N. 01A/2019

Publicada em: 02/01/2019

Área: "Aprova o Q.D.D. - Quadro de Detalhamento de Despesas da Administração Pública Municipal para os órgãos e Unidades que compõem a Lei Orçamentaria Anual para o exercício financeiro de 2018."


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DECRETO N. 12/2019

Publicada em: 18/02/2019

Área: Decreta feriado Municipal.


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DECRETO N. 11/2019

Publicada em: 18/02/2019

Área: Decreta ponto Facultativo Municipal e contém outras providências.


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DECRETO N. 06/2019

Publicada em: 29/01/2019

Área: "Estabelece o início do ano letivo e do cumprimento do calendário escolar na rede municipal pública de ensino do Município de Pedra Azul(MG) à partir do dia 11 de março de 2019 e dá outras providências".


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DECRETO N. 04/2019

Publicada em: 18/01/2019

Área: "Decreta situação de calamidade financeira no âmbito do Município de Pedra Azul".


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DECRETO N. 64/2018

Publicada em: 18/12/2018

Área: Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de MILTON CERQUEIRA SANTOS".


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DECRETO N. 063/2018

Publicada em: 13/12/2018

Área: "Dispõe sobre pontos facultativos e recesso do Ano Novo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências".


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DECRETO N. 47/2018

Publicada em: 10/09/2018

Área: "Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências".


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DECRETO N° 056/2018

Publicada em: 30/10/2018

Área: Dispõe sobre Horário de Trabalho e Expediente do Centro Administrativo I do Município de Pedra Azul - MG.


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DECRETO Nº 055/2018

Publicada em: 10/10/2018

Área: Convoca a IV conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Pedra Azul - MG
Com o Tema "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências." a realizar-se no dia 08 de Novembro de
2018, no salão da Casa Paroquial de Pedra Azul / MG, no horário de 07h30min às 13h00min.


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DECRETO N° 040/2018

Publicada em: 15/08/2018

Área: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0 - COBRADE, conforme IN/MI 02/2016.


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DECRETO N° 038/2018

Publicada em: 10/08/2018

Área: Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal, considerando as circunstâncias que especifica, e dá outras providências.


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DECRETO N° 012/2018

Publicada em: 05/03/2018

Área: Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do período compreendido entre 29 de Março a 24 de Junho de 2018, para os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo.


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DECRETO N° 009/2018

Publicada em: 05/02/2018

Área: Fica decretado feriado municipal o dia 14 de Fevereiro de 2018, para que a população Pedra-azulense possa desfrutar de descanso recuperador, após as festividades carnavalescas.


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DECRETO N° 005/2018

Publicada em: 25/01/2018

Área: Estabelece prazos para pagamento de IPTU e Alvará de Licença de Localização e Funcionamento.


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DECRETO N° 001/2018

Publicada em: 02/01/2018

Área: Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público na Prefeitura de Pedra Azul no período de 02 a 12 de Janeiro de 2018.

Considerando o final do exercício, fechamento do balanço contábil e providencias administrativas no âmbito interno da administração.

Os serviços considerados essenciais das Secretarias de Saúde, Obras e Transportes deverão funcional em escala proporcional a ser definida pelas secretarias competentes.


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