Decretos


(DECRETOS NO SITE: 255)

DECRETO Nº 030/2021

Publicada em: 18/03/2021

Área: Dispõe sobre a classificação do Município de Pedra Azul/MG na "ONDA ROXA" do PLANO MINAS CONSCIENTE, estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento considerável de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 24/2021

Publicada em: 08/03/2021

Área: Dispõe sobre a indicação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 029/2021

Publicada em: 12/03/2021

Área: Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Pedra Azul - MG.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 028/2021

Publicada em: 12/03/2021

Área: Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento considerável de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 027/2021

Publicada em: 11/03/2021

Área: Altera o Decreto 08/2021 no seu artigo 2º, que estabelece o prazo final do dia 31 de março de 2021 para pagamento da taxa de alvará de licença de localização e funcionamento e dá outras providências.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 026/2021

Publicada em: 11/03/2021

Área: Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Pedra Azul - MG, em razão da necessidade da promoção de ações para conter a propagação de infecção viral, bem como de preservar a saúde da população contra o Coronavírus (COVID19 ou SarsCoV-2), e dá outras providências.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 025/2021

Publicada em: 08/03/2021

Área: Cria Conselho da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Pedra Azul/MG.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 023/2021

Publicada em: 04/03/2021

Área: Edita o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre 02 de abril a 31 de dezembro de 2021, para os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 022/2021

Publicada em: 03/03/2021

Área: DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DE FERIADO MUNICIPAL.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 019/2021

Publicada em: 25/02/2021

Área: Nomeia o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Pedra Azul - COMUSAN - PA.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 018/2021

Publicada em: 25/02/2021

Área: Exclui e modifica itens do Art. 2º do Decreto 055/2005.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 017/2021

Publicada em: 24/02/2021

Área: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras providências.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 016/2021

Publicada em: 08/02/2021

Área: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Pedra Azul/MG, e dá outras providências.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 015/2021

Publicada em: 05/02/2021

Área: Dispõe sobre novas medidas de flexibilização do comércio no Município de Pedra Azul.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 014/2021

Publicada em: 05/02/2021

Área: Dispõe sobre o recesso e ponto facultativo da Administração Direta e Indireta do Município de Pedra Azul no período em que compreende o carnaval de 2021 e e dá outras providências.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 008/2021

Publicada em: 14/01/2021

Área: Estabelece prazos para pagamento de IPTU e Alvará de Licença de Localização e funcionamento.


Visualizar o arquivo   

DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2021

Publicada em: 22/01/2021

Área: "Prorroga o prazo previsto no artigo 14 do Decreto Nº 002 de 04 de janeiro de 2021 e artigo 3º do Decreto Nº 007 de 14 de janeiro de 2021, que dispõem respectivamente sobre o funcionamento das igrejas, templos religiosos e afins, academias, supermercados, mercearias e tele cervejas e mediadas restritivas para o funcionamento dos clubes de lazer durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus e dá outras providências."


Visualizar o arquivo   

DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2021

Publicada em: 22/01/2021

Área: "Prorroga o prazo previsto no Artigo 3º do Decreto Nº 054 de 23 de Julho de 2020, que dispõe sobre o período de duração da intervenção do Hospital Ester Faria de Almeida e dá outras providências."


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 006/2021

Publicada em: 05/01/2021

Área: "Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2021, e dá outras providências."


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 005/2021

Publicada em: 05/01/2021

Área: "Aprova o Q.D.D. - Quadro de Detalhamento de Despesas da Administração Pública Municipal, para os Órgãos e Unidades que compõem a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 2021."


Visualizar o arquivo