Área: Dispõe sobre medidas restritivas para o funcionamento de clubes de lazer durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo NOVO CORONAVÍRUS e dá outras providências.
Área: Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins, academias e supermercados, mercearias, tele cervejas durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
Área: "Declara situação anormal, caracterizado como Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Pedra Azul-MG em razão da necessidade da promoção de ações para conter a propagação de infecção viral, bem como de preservar a saúde da população contra o Coronavírus (COVID19 ou SarsCoV-2)".
Área: Dispõe sobre a continuidade da suspensão das atividades presenciais com alunos nas escolas municipais, estaduais e particulares do município de Pedra Azul/MG.
Área: "Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento significativo de contaminações do Novo Coronavirus (COVID 19) e dá outras providências."
Área: "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS para fins de Prestação de Constas do Exercício de 2020".
Área: "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2020".
Área: "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipal para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM SEÇÃO para fins de Prestação de Constas do Exercício de 2020."
Área: "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO para fins de Prestação de Constas do Exercício de 2020."
Área: "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA para fins de Prestação de Constas do Exercício de 2020"
Área: "Dispõe sobre Planta de Valores Imobiliários dos terrenos e edificações urbanas para efeito da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para exercício 2021 do Município de Pedra Azul/MG e dá outras providências."
Área: Dispõe sobre as normas para a oferta de Regime Especial de Atividades Não Presenciais, e institui o Regime Especial de Trabalho Remoto nas Escolas Municipais da Rede Pública de Educação Infantil e Fundamental em decorrência da Pandemia do Coronavirus (COVID-19), para cumprimento da carga horária mínima exigida.